Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 49.957-A, DE 18 DE JANEIRO DE 1961

EMENTA: Eleva à categoria de Embaixada a representação Diplomática do Brasil junto ao Govêrno da República Popular Polonesa, com sede em Varsóvia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/2/1961, Página 1208 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 90 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMBAIXADA BRASILEIRA - Criação - Sede - Varsóvia (Polônia) - Polônia