Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 49.938, DE 13 DE JANEIRO DE 1961

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Abrantes da Cunha a pesquisar pedras coradas e quartzo, no município de Malacacheta, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/1961, Página 1102 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 77 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Pedra corada - Quartzo - Malacacheta (MG)