Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 49.923, DE 13 DE JANEIRO DE 1961
EMENTA: Concede à sociedade The Rio de Janeiro Flour Mills & Granaries, Limited, autorização para continuar a funcionar na República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1961, Página 683 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 70 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo referente ao presente Decreto encontra-se publicado no D.O.U de 27/01/1961, pág. 683.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - Estatuto social - País estrangeiro - Inglaterra