Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 49.913, DE 12 DE JANEIRO DE 1961
EMENTA: Cria, junto ao Serviço de Radiodifusão Educativa, do Ministério da Educação e Cultura, a Orquestra Sinfônica Nacional (O.S.N.)
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1961, Página 353 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 51 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa