Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 49.898, de 12 de Janeiro de 1961
EMENTA: Autoriza a Companhia Nacional de Cimento Portland a pesquisar calcário no município de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/1961, Página 1098 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 45 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada