Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 49.886, DE 12 DE JANEIRO DE 1961

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Catanduva, com sede em Catanduva, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/1961, Página 1275 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 38 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa