Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 49.859, de 10 de Janeiro de 1961

EMENTA: Outorga concessão à Sociedade Rádio Emissora de Piratininga Limitada para instalar uma estação radiodifusora.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/1961, Página 317 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 24 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O Anexo encontra-se publicado no D.O.U de 11/01/1961, pág. 317.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SOCIEDADE RÁDIO EMISSORA DE PIRATININGA LIMITADA