Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 49.852, de 9 de Janeiro de 1961

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Limitada para estabelecer uma estação de readiotelevisão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1961, Página 261 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 21 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O Anexo referente ao presentre Decreto encontra-se publicado no D.O.U de 10/01/1961, pág. 261.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIO RIO LIMITADA