Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 49.839, de 6 de Janeiro de 1961

EMENTA: Autoriza a realização de Convênio entre o Ministério da Agricultura e o Govêrno do Rio Grande do Sul, para executar plano de experimentação e de fomento do trigo naquele Estado.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1961, Página 145 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 17 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA LAVOURA NACIONAL
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Rio Grande do Sul (Estado) - Convênio
RIO GRANDE DO SUL (ESTADO) - Trigo - Experimentação e fomento
TRIGO - Experimentação e fomento - Rio Grande do Sul