Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 49.834, de 5 de Janeiro de 1961

EMENTA: Abre, ao Ministério da Educação e Cultua, o crédito especial de Cr$ 200,000,00, para auxiliar o Rotary Clube de Taubaté, nas comemorações da Sexta Semana Nacional Monteiro Lobato.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/2/1961, Página 1203 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 9 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CRÉDITO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Semana Nacional Monteiro Lobato, 6ª
ROTARY CLUBE DE TAUBATÉ
MONTEIRO LOBATO