Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 49.817, DE 5 DE JANEIRO DE 1961
EMENTA: Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, com sede em Itapeva, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/2/1961, Página 1657 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 4 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPENA