Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 49.816, DE 5 DE JANEIRO DE 1961

EMENTA: Declara de utilidade publica a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, com sede em Rio Claro, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/2/1961, Página 1657 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 4 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIO CLARO