Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 49.797, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1960

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Jeronymo Thomé da Silva Júnior a lavrar rutilo no município de Corumbá de Goiás, Estado de Goiás.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/1961, Página 1021 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 710 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Rutilo - Corumbá de Goiás (GO)