Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 49.777, de 31 de Dezembro de 1960

EMENTA: Autoriza Mineração Ouro Branco Limitada a pesquisar caulim e argila no município de Cotia, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1961, Página 458 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 699 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO OURO BRANCO LIMITADA