Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 49.760, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1960

EMENTA: Concede à sociedade anônima Foster Wheeler International Corporation autorização para continuar a funcionar na República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/2/1961, Página 1199 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 695 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O Anexo a que se refere o presente Decreto encontra-se publicado no D.O.U de 10/02/1961, pág. 1199.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - Estatuto social - País estrangeiro - Estados Unidos