Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 49.654, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1960

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Eurípedes Maia de Albuquerque Pereira a pesquisar scheelita no município de Picuí, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1961, Página 57 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 640 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Scheelita - Picuí (PB)