Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 49.616, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1960
EMENTA: Declara de utilidade pública o Círculo Operário Porto Alegrense, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/1961, Página 3225 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 561 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÍRCULO OPERÁRIO PORTO ALEGRENSE