Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 49.616, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1960

EMENTA: Declara de utilidade pública o Círculo Operário Porto Alegrense, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/1961, Página 3225 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 561 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÍRCULO OPERÁRIO PORTO ALEGRENSE