Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 49.530, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1960

EMENTA: Torna públicas as retificações, por parte dos diferentes países, da Convenção para o Fomento das Relações Culturais Interamericanas, concluída em Caracas, a 28 de março de 1954.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/1960, Página 15919 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 621 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONVENÇÃO PARA O FOMENTO DAS RELAÇÕES CULTURAIS INTERAMERICANAS