Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 49.512, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1960

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro, Edécio Bona a pesquisar areias ilmeniticas no município de Tutoia, Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/1960, Página 16318 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 610 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Areia - Ilmenita - Tutóia (MA)