Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 49.500, de 12 de Dezembro de 1960

EMENTA: Autoriza a Sociedade Comercial de Mineração Ltda - Socomine, a pesquisar minério de ferro, no município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1960, Página 16272 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 603 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SOCIEDADE COMERCIAL DEMINERAÇÃO LTDA - Socomine