Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 49.498, de 12 de Dezembro de 1960

EMENTA: Ratifica os decretos que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1960, Página 15847 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 602 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CAPFESP - Quadro de pessoal
IAPETC - Quadro de pessoal
IAPI - Quadro de pessoal
IAPB - Quadro de pessoal
SAPS - Quadro de pessoal
IPASE - Quadro de pessoal