Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 49.496, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1960

EMENTA: Cria um cargo no Quadro Permanente do Instituto do Açúcar e do Álcool e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1960, Página 15846 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 602 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

INSTITUTO DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL - Quadro de pessoal