Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 49.459, de 6 de Dezembro de 1960

EMENTA: Altera o quadro de Pessoal do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1960, Página 15719 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 560 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS FERROVIÁRIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PÚBLICOS - Quadro de pessoal