Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 49.410, de 2 de Dezembro de 1960

EMENTA: Autoriza Bornhausen & Cia. Limitada a pesquisar calcário, no município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1960, Página 16181 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 536 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
BORNHAUSENS & CIA LTDA