Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 49.241, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1960

EMENTA: Concede a Companhia Brasileira de Usinas Metalúrgicas autorização para funcionar como empresa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1960, Página 15189 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 283 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Brasília (DF)
MINERADORA - Indústria extrativista mineral - Mineração - Atividade econômica - Objeto social