Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 49.218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1960
EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Combate à Tuberculose com sede no Estado da Guanabara.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/8/1961, Página 7409 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 556 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMBATE À TUBERCULOSE