Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 49.210, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1960

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação Brasileira do Rio de Janeiro dos Cavaleiros da Soberana e Militar Ordem de Malta com sede no Estado da Guanabara

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1960, Página 15618 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 265 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO RIO DE JANEIRO DOS CAVALEIROS DA SOBERANA E MILITAR ORDEM DE MALTA