Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 49.184, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1960

EMENTA: Cria funções gratificadas no Quadro Permanente do Ministério da Agricultura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/1960, Página 14533 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 252 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Pessoal - Função gratificada
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Pessoal - Quadro