Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 49.103, DE 11 DE OUTUBRO DE 1960

EMENTA: Cria o distintivo para a Arma de Comunicações.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1960, Página 14649 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 126 Vol. 8 (Publicação Original)

Observação: O distintivo da Arma de Comunicações encontra-se publicado no DOU de 9/11/1960, pág. 14649.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

EXÉRCITO - Regulamento de uniformes de pessoal
EXÉRCITO - Arma de Comunicações - distintivo