Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 49.084, de 7 de Outubro de 1960

EMENTA: Autoriza a Rio Light S.A - Serviços de eletricidade e Carris a construir uma linha de transmissão entre as localidades de Volta Redonda e Saudade, no município de Barros Mansa, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1960, Página 14649 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 80 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RIO LIGHT S.A. - Serviços de eletricidade e Carrís