Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 49.045, DE 5 DE OUTUBRO DE 1960

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Gheorghe Popescu a pesquisar areia quartzosa no município de Itanhanhém, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/1960, Página 14422 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 62 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Areia quartzosa - Itanhaém (SP)