Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 49.029, DE 5 DE OUTUBRO DE 1960

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Wilson Felix Soares a pesquisar minério de ferro e manganês no município de Corumbá, Estado de Mato Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/1960, Página 14029 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 52 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Minério de ferro - Manganês - Corumbá (MS)