Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 48.993, DE 4 DE OUTUBRO DE 1960

EMENTA: Declara de utilidade pública a Venerável e Arquepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1960, Página 15618 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 30 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
VENRÁVEL E ARQUIEPISCOPAL ORDEM TERCEIRA DE NOSSA SENHORA DO MONTE DO CARMO