Legislação Informatizada - Decreto nº 48.838, de 12 de Agosto de 1960 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 48.838, de 12 de Agosto de 1960
Outorga ao Estado do Paraná concessão para distribuir energia elétrica.
(Publicado no Diário Oficial de 24 de novembro de 1961 - Seção I)
Retificação
Art. 1° -
Onde se lê: ... e a construir a rede de distribuição em
sua sede.
Leia-se: ... e a construir a rede de distribuição em sua sede.
No parágrafo único do art. 1° -
Onde se lê: ... do Ministro da
Agricultura, por concessão da aprovação des ...
Leia-se: ... do Ministro da
Agricultura, por ocasião da aprovação dos ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 21/02/1961
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/2/1961, Página 1538 (Retificação)