Legislação Informatizada - DECRETO Nº 48.658, DE 4 DE AGOSTO DE 1960 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 48.658, DE 4 DE AGOSTO DE 1960

Autoriza a cessão gratuita de terreno de marinha e acrescidos de marinha que menciona, e respectiva benfeitoria, na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

(Publicado no Diário Oficial de 14 de outubro de 1960 - Seção I).

Retificação

Na ementa, onde se lê,
Autoriza a cessão gratuita de terreno de marinha e acrescdos de....
Leia-se:
Autoriza a cessão gratuita de terreno de marinha e acrescidos de...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/10/1960


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/1960, Página 13922 (Retificação)