Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 48.640, DE 1º DE AGOSTO DE 1960
EMENTA: Declara de utilidade pública a Fundação Gorceix, com sede em Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/1960, Página 16122 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 1084 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FUNDAÇÃO GORCEIX