Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 48.629, DE 26 DE JULHO DE 1960
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Educação Rural Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/8/1960, Página 11973 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 194 Vol. 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIO - Radiodifusão - concessão - outorga - Campo Grande (MS)