Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 48.582, DE 22 DE JULHO DE 1960

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Bernardo Hermann Wolfgang Werner a pesquisar minério de ferro no município de Guaramirim, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/1960, Página 11248 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 131 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Minério de ferro - Guaramirim (SC)