Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 48.578, DE 22 DE JULHO DE 1960

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Feres Dequech a pesquisar serpentinito, no município de Rio Negro, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/1960, Página 11247 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 128 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Serpentinito - Rio Negro (PR)