Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 48.577, DE 22 DE JULHO DE 1960

EMENTA: Fica reconhecida a Medalha de Mérito Agrícola, instituída pela Confederação Rural Brasileira.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/1960, Página 10509 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 127 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MEDALHA DE MÉRITO AGRÍCOLA