Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 48.568, DE 21 DE JULHO DE 1960
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Pedro Braga Junior, a pesquisar mica no município de Água Boa, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/1960, Página 11245 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 121 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Mica - Água Boa (MG)