Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 48.523, DE 14 DE JULHO DE 1960
EMENTA: Declara de utilidade pública a Sociedade Brasileira Cultural e Caritativa São José, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/9/1960, Página 12230 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 88 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa