Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 48.523, DE 14 DE JULHO DE 1960

EMENTA: Declara de utilidade pública a Sociedade Brasileira Cultural e Caritativa São José, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/9/1960, Página 12230 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 88 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa