Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 48.354, DE 21 DE JUNHO DE 1960

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Brito Passos Pinheiro a pesquisar argila, no município de Oeiras, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/1960, Página 9714 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Argila - Oeiras (PI)