Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 48.329, DE 21 DE JUNHO DE 1960

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Eládio Abelaira a pesquisar areias ilmeníticas ;no município de Japoatã, Estado de Sergipe.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/1960, Página 9709 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Ilmenita - Japoatã (SE)