Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 48.318, DE 20 DE JUNHO DE 1960

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Severino Pereira da Silva a lavrar calcário no município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/1960, Página 9625 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Calcário - Mossoró (RN)