Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 48.312, DE 20 DE JUNHO DE 1960

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Júlio Bettoi Cardoso a pesquisar argila, no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/1960, Página 9623 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Argila - Mogi das Cruzes (SP)