Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 48.216, DE 13 DE MAIO DE 1960

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Walter Lemos Baptista a pesquisar quartzo, no município de Itabaiana, Estado de Sergipe.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/1960, Página 8728 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Quartzo - Itabaiana (SE)