Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 48.198, DE 12 DE MAIO DE 1960

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Pinheiro da Costa a lavrar quartzo e mica, no município de Malacacheta, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1960, Página 8295 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Quartzo - Mica - Malacacheta (MG)