Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 48.174, DE 10 DE MAIO DE 1960

EMENTA: Autoriza o Governo do Estado de Sergipe a pesquisar sal-gema, nos municípios de Nossa Senhora do Socorro e Laranjeiras, Estado de Sergipe.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/1960, Página 8203 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA MINERAL - Autorização - Minério - Recursos minerais - Sergipe