Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 48.169, DE 10 DE MAIO DE 1960
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Severo Rocha a pesquisar ilmenita e granada, no município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/1960, Página 8203 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Ilmenita - Granada (mineral) - Macaé (RJ)